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Em julho de 2021, Sua Música e Abramus Digital anunciaram um acordo para pagamento de direitos mecânicos por reproduções de obras musicais em anos anteriores e a partir daquele ano. O anúncio não informou quais anos retroativos estavam incluídos, quanto seria pago, como os valores seriam calculados ou quando seriam repassados; as fontes disponíveis também não confirmam se o acordo continua vigente ou quais resultados produziu.
O que foi anunciado em 2021
Segundo a notícia publicada pelo POPline em 15 de julho de 2021, o contrato foi assinado em 13 de julho, durante uma reunião entre as empresas. O escopo divulgado abrangia direitos mecânicos referentes a reproduções de obras musicais em anos anteriores e também a partir de 2021. A notícia não identifica os anos anteriores contemplados nem publica os termos financeiros.
Roni Maltz Bin, identificado na matéria como CEO do Sua Música, afirmou que as negociações duraram quase três anos e exigiram adaptação às particularidades das plataformas e do mercado. Gustavo González, então identificado como diretor de relações internacionais e Business Affairs da Abramus Digital, apresentou o anúncio como um passo para o pagamento de direitos de reprodução por uma plataforma brasileira.
O que são direitos mecânicos — e o que o anúncio não esclarece
Direitos mecânicos dizem respeito à reprodução de uma obra musical. Para entender o alcance desse tipo de direito, é importante separar a composição da gravação: a letra e a melodia formam a obra; a gravação é um fonograma. Uma mesma obra pode, portanto, aparecer em fonogramas diferentes. A Abramus explica essa distinção em sua página sobre música.
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Por isso, o anúncio sobre direitos mecânicos de obras não descreve automaticamente todos os pagamentos ligados a uma gravação, nem informa como cada participante de um fonograma receberia. As fontes disponíveis não apresentam o contrato, o método de cálculo, percentuais, valores ou calendário de repasses. Não há base para atribuir ao acordo resultados financeiros específicos.
Como o acordo se relaciona com o Ecad
A notícia de 2021 também registrou um acordo anterior, anunciado em fevereiro daquele ano, entre Sua Música e Ecad para pagamento de direitos autorais e conexos. São anúncios distintos, e as fontes não disponibilizam os contratos nem detalham como os escopos ou pagamentos se repartem entre eles.
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Como contexto geral, a Abramus informa que direitos de execução pública são pagos pelo Ecad por meio da sociedade de gestão coletiva à qual o titular está filiado. Isso não permite inferir cláusulas específicas do acordo Sua Música–Abramus Digital nem equiparar execução pública a reprodução de obras.
| Aspecto | Acordo Sua Música–Abramus Digital | Acordo Sua Música–Ecad citado na notícia |
|---|---|---|
| Objeto ou direito mencionado | Direitos mecânicos por reprodução de obras musicais | Direitos autorais e conexos |
| Data divulgada | Assinado em 13 de julho de 2021; notícia publicada em 15 de julho de 2021 | Anunciado em fevereiro de 2021 |
| Termos financeiros e repartição | Não informados na notícia do POPline de 15 de julho de 2021 | Não detalhados na notícia do POPline de 15 de julho de 2021 |
Cadastro de obra, fonograma e ISRC
Para artistas e produtores, manter os dados das obras e gravações corretamente identificados é uma providência prática, embora não revele as condições desse acordo. A Abramus distingue o ISWC, que identifica uma obra, do ISRC, que identifica uma gravação. Cada gravação precisa de seu próprio ISRC; uma gravação nova ou modificada requer um novo código, segundo o material da Abramus sobre música.
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- Gere ou confirme o ISRC da gravação. A Abramus recomenda gerá-lo no Portal Abramus antes de enviar a faixa à distribuidora, para que os metadados estejam completos desde o início.
- Se o ISRC foi gerado por uma agregadora, insira-o manualmente no cadastro do fonograma no Portal Abramus. A inclusão não acontece automaticamente.
- Confira os metadados enviados. A Abramus informa que o produtor fonográfico permanece responsável pelos dados fornecidos.
A lista de distribuidoras homologadas publicada pela Abramus inclui Sua Música para reutilização de códigos ISRC. A própria página esclarece que a listagem é informativa: homologação para essa integração não representa endosso comercial, nem garantia sobre serviços, contratos, preços ou condições.
Independent reader supportYour contribution helps us test, update, and keep practical guides available for everyone.Os números divulgados dizem respeito a épocas diferentes
O POPline reportou em 2021 que o Sua Música tinha 1 milhão de usuários únicos por dia e mais de 16 mil artistas verificados cadastrados. Esses números são métricas atribuídas à plataforma naquela época, não dados atuais nem resultados do acordo.
Em sua página institucional consultada em 2026, a Abramus declara representar mais de 120 mil titulares, ter mais de 9 milhões de obras cadastradas e representar 550 editoras. A página não apresenta uma data de publicação claramente identificável para esses números. Nenhuma das fontes consultadas publicou uma estatística sobre os valores pagos em decorrência deste acordo específico.
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